Formulário de justificativa para referendo está disponível

PEC cria carreira de juiz eleitoral

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Clipping de Legislação (08 a 12 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.

E-mails falsos

TSE alerta que estão circulando e-mails em nome do Tribunal com comunicados falsos

Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Para receber doações em 2014, partidos devem abrir conta específica

Diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos precisam de conta apenas para esta finalidade; Obrigação é estendida para candidatos

OAB denuncia o emprego em massa de cabo eleitoral em cargos comissionados

Para o presidente em exercício da OAB Nacional, a solução do problema passa pelo estabelecimento de legislações estaduais limitando o número de cargos em comissão.

Clipping de Legislação (05 a 09 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Doações de empresas para a gaveta do Supremo

Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.

PRE/AP forma cadastro de inelegíveis para o pleito de 2012

O cadastro faz parte de estratégia nacional para fiscalizar as candidaturas de políticos de acordo com a Lei da Ficha Limpa

MPF/SE: advogada é acusada de retirar documentos de processos

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

CCJ da Câmara aprova proposta que tira crimes comuns da Justiça Eleitoral

PLP 38/19, que integra pacote anticrime, segue agora para o plenário.

Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.

Campanha eleitoral.

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Resolução nº 22.030

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

PEC 31/13 modifica composição dos TREs

Texto modifica os arts. 119, 120 e 121 da CF para estabelecer que a OAB participe do processo de escolha de juízes oriundos da advocacia